Selo brasileiro de Indicação Geográfica (IG)

guia completo para o pequeno produtor

Selo brasileiro de Indicação Geográfica (IG)
Autor
leonardo@dobrasil.org
Publicado em
23/07/2026

Ser pequeno produtor no Brasil é muito desafiador, mas você já pensou se existisse uma forma de agregar mais valor aos seus produtos para que os clientes paguem mais por eles (e ainda felizes)? O selo brasileiro de Indicação Geográfica (IG) serve justamente para isso. Se você é um pequeno produtor, este conteúdo é para você. Se você conhece um pequeno produtor, encaminhe a ele. E se tem o desejo de começar a empreender neste meio, está no lugar certo (e a DoBrasil.org pode te ajudar muito com isso).

Ser pequeno produtor no Brasil é muito desafiador, mas você já pensou se existisse uma forma de agregar mais valor aos seus produtos para que os clientes paguem mais por eles (e ainda felizes)? O selo brasileiro de Indicação Geográfica (IG) serve justamente para isso.Se você é um pequeno produtor, este conteúdo é para você. Se você conhece um pequeno produtor, encaminhe a ele. E se tem o desejo de começar a empreender neste meio, está no lugar certo (e a DoBrasil.org pode te ajudar muito com isso).O que é Indicação Geográfica (IG)?É um sinal que identifica um produto ou serviço por sua origem geográfica, atestando que ele possui as características que possui porque foi feito em um determinado local – e que, consequentemente, seria diferente se tivesse outro local como origem.No Brasil, existem duas variações de IG:Indicação de Procedência (IP): um lugar que ficou conhecido como centro produtor.Denominação de Origem (DO): qualidades e/ou características que provêm diretamente do meio geográfico, tanto por fatores naturais (solo, altitude, temperatura) quanto humanos (saber o “como fazer”).A Lei nº 9.279/1996 (ou Lei de Propriedade Industrial) afirma que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) é o responsável pelo registro de Indicações Geográficas (IG).Exemplos de Indicação Geográfica (IG) para ajudar a entenderEntre tantos exemplos, podemos citar dois que estão relacionados ao estado de Minas Gerais.Exemplo de Indicação de Procedência (IP): Queijo do Serro (MG). Este é um produto que tem registro de IG, com características que o tornam único e distinto de qualquer outro queijo brasileiro. O lugar já ficou conhecido pelo que faz (pense naquela rua da sua cidade que todo mundo sabe que tem as melhores lojas de roupa, por exemplo).Exemplo de Denominação de Origem (DO): Região do Cerrado Mineiro (MG). Aqui temos uma região que tem registro no IG. O “jeito do lugar” (natureza + saber fazer) entra no produto, como uma receita que depende de um tipo específico de forno e das mãos treinadas de quem o produz.E Indicação Geográfica é um selo mesmo?Sim. Em 2021, o INPI instituiu selos brasileiros de Indicações Geográficas, ajudando a criar uma identidade nacional para produtos e serviços que possuem IG e a estimular os produtores e prestadores de serviço a utilizarem este elemento.Porém, é importante destacar que não é qualquer um que pode usar o selo de Indicação Geográfica (IG). Ele comunica ao consumidor aquilo que já foi reconhecido pelo INPI.Como a Indicação Geográfica (IG) fortalece o pequeno produtor na prática?Posicionando seu produto e/ou serviço como distinto e diferenciado no mercado, o que costuma atrair muito bons olhares por parte dos consumidores.De acordo com o INPI, no final de 2025, o Brasil chegou a 150 registros de IGs brasileiros, sendo 119 Indicações de Procedência (IP) e 31 Denominações de Origem (DO).No total, são 161 IGs registradas (isso porque existe 1 IP e 10 DOs estrangeiras).Se analisarmos a imensidão que é o no…