Produto Quilombola
Selo federal que identifica alimentos, artesanato e produtos naturais oriundos de comunidades quilombolas certificadas. Valoriza o patrimônio cultural afro-brasileiro e garante renda às comunidades detentoras desses saberes ancestrais.
O Selo Quilombola faz parte do sistema de selos de identificação da Agricultura Familiar do MAPA (Ministério da Agricultura). É concedido a comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e produtoras de alimentos, artesanato ou produtos naturais. O produto recebe um QR code rastreável que aponta a comunidade de origem. O sistema busca combater o uso indevido de narrativas quilombolas por marcas sem vínculo com as comunidades — prática conhecida como "quilombowashing". Além da identificação de origem, o selo facilita o acesso ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e a outras políticas de compra pública.
- Órgão emissor
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) / Fundação Cultural Palmares
- País de origem
- Brasil
Critérios
A comunidade deve ser certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo. O produto deve ser produzido por membros da comunidade. A organização produtora deve se cadastrar na plataforma Vitrine da Agricultura Familiar do MAPA.
Benefícios
Diferencia o produto no mercado como portador de história, identidade e resistência cultural. Facilita acesso a compras públicas, redes de varejo especializadas e mercados de produtos étnicos. Gera renda direta para comunidades historicamente marginalizadas.